Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Coragem não tem idade

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; pós-graduanda em Direito Tributário pela UNIDERP; pós-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Escravidão contemporânea

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de